LEI Nº 1.030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

 

NOMEIA PRAÇA MUNICIPAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado de "Praça Sebastiana Martins da Fonseca." a Praça Municipal situada na Rua Ayrton Senna no Bairro Ipiranga, em frente ao Estádio Municipal Atílio Venturim.

 

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a confeccionar uma placa com o nome da homenageada e afixa-la no local apropriado.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Mantenópolis - ES, 21 de dezembro de 2005.

 

ERNESTO PAIZANTE PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.