LEI Nº 1.502, de 24 de Setembro de 2015

 

Denomina Praça Saudável no Distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis/ES, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado de "PRAÇA JOSÉ GOULART DE OLIVEIRA", a Praça Saudável do Distrito de Santa Luzia, Município de Mantenópolis/ES.

 

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar uma placa com o nome do homenageado e afixá-la no local apropriado.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 24 de setembro de 2015

 

MAURICIO ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.