LEI Nº 1.571, de 27
de dezembro de 2017
Declara de
Utilidade Pública e de Interesse Social a AMAK - Associação Mantenopolitana de
Karatê.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública e de Interesse Social a entidade intitulada AMAK - Associação Mantenopolitana de Karatê, entidade esta sem fins lucrativos, conforme consta de seu Estatuto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 27 de dezembro de 2017.
Hermínio Benjamin
Hespanhol
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.