
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de "JUAREZ GONÇALVES DE AGUIAR" a praça que está sendo construída nas proximidades do Estádio de Futebol no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar uma placa com o nome do homenageado e afixá-la no local apropriado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 03 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.