LEI Nº 1.681, de 03 de fevereiro de 2021

 

Denomina Praça no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada de "JUAREZ GONÇALVES DE AGUIAR" a praça que está sendo construída nas proximidades do Estádio de Futebol no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.

 

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar uma placa com o nome do homenageado e afixá-la no local apropriado.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 03 de fevereiro de 2021.

 

Hermínio Benjamin Hespanhol

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.