
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como Escadaria AFONSO VIEIRA FIRMO, a Escadaria que fica situada na última rua a ser calçada, saindo da Rua Oreste Catalunha até o calçamento da Rua Doralina Alves Bacelar, na saída para Cuparaque, no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 14 de dezembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.