LEI Nº 1.786, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

 

Altera a Lei 671/1995, que denominou de cemitério "JARDIM DAS ACÁCIAS", na sede deste município, passando a ser denominado de cemitério "VICENTE CÂNDIDO BARBOSA" e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado de "Vicente Cândido Barbosa" o nome do Cemitério localizado na Rua Duque de Caxias, SEDE do Município de Mantenópolis-ES.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revoga as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 02 de janeiro de 2024.

 

Hermínio Benjamin Hespanhol

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.