
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como Escadaria SERAFIM DA COSTA PEIXOTO, a Escadaria que fica situada na Rua Orestes Catalunha, indo atrás da Igreja Católica, no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 22 de março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.