LEI Nº 1.796, DE 22 de março de 2024

 

Denomina a escadaria da Rua Orestes Catalunha, no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES, como ESCADARIA SERAFIM DA COSTA PEIXOTO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada como Escadaria SERAFIM DA COSTA PEIXOTO, a Escadaria que fica situada na Rua Orestes Catalunha, indo atrás da Igreja Católica, no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 22 de março de 2024.

 

Hermínio Benjamin Hespanhol

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.