LEI Nº 1.798, DE 17 DE ABRIL DE 2024

 

Denomina de Cemitério "Henrique Amaro da Silva" localizado no Bairro Bela Vista, na sede deste município, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado de "Henrique Amaro da Silva" o nome do Cemitério localizado no Bairro Bela Vista, SEDE do Município de Mantenópolis-ES.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 17 de abril de 2024.

 

Hermínio Benjamin Hespanhol

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.