
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Rua Vicente de Oliveira Neto" a rua que dá acesso à Estação de Tratamento de Água localizada no distrito de Santa Luzia, Mantenópolis- ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Mantenópolis/ES, 11 de dezembro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.