revogado pela lei nº 575/1992
LEI Nº 512, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989
DENOMINA PARQUE INFANTIL E LAVANDERIA PÚBLICA DESTA CIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS-ES, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara
decretou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada de "Ana Cardoso" o Parque
infantil e a lavanderia pública do Bairro Ipiranga desta cidade.
Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal de Mantenópolis, autorizado
a confeccionar a respectiva placa fixá-la no local determinado.
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 1989.
Edvaldo
Ricatto
Prefeito
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.