LEI Nº 869, DE 27
DE FEVEREIRO DE 2002
Muda Denominação de
Praça.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS-ES, usando de atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A atual praça denominada Jones dos Santos Neves, passa a ser denominada "PRAÇA VEREADOR EPAMINONDAS DE FREITAS".
Art. 2º A presente mudança de denominação, ampara-se pela Lei Municipal nº 826/2000, conforme documento firmado, Anexo à presente Lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeito, Mantenópolis - ES, 27 de fevereiro de 2002
ERNESTO PAIZANTE
PEREIRA
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mantenópolis.