Competência Principal: Emitir pareceres sobre processos das áreas de educação, saúde e assistência social.

Atribuições Específicas:

• Educação e ensino;
• Arte e patrimônio histórico;
• Esportes;
• Higiene e saúde pública;
• Obras assistenciais.

Importância para o Município: Esta comissão atua em áreas essenciais para o desenvolvimento humano e social do município. Na educação, analisa políticas que impactam desde a educação infantil até programas de capacitação, garantindo que crianças, jovens e adultos tenham acesso a um ensino de qualidade. Na saúde, fiscaliza a prestação de serviços médicos, campanhas de prevenção, saneamento básico e condições de higiene pública, protegendo o bem-estar de toda a população. Na assistência social, examina programas voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, pessoas com deficiência e famílias carentes, promovendo inclusão social e dignidade humana. Ao cuidar também de arte, patrimônio histórico e esportes, a comissão contribui para a formação cultural, preservação da identidade local e promoção da qualidade de vida através do lazer e atividade física. Dessa forma, representa os pilares fundamentais para uma sociedade mais justa, saudável e desenvolvida.