Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Ana Paula de Oliveira 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 67/2025
INDICAÇÃO Nº 066-2025: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS DA CATEGORIA DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO: I – CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI FECHADO E COBERTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; II – MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E À SEGURANÇA VIÁRIA; E III – ESTUDO DE VIABILIDADE LEGAL PARA PERMITIR O ENQUADRAMENTO DO TAXISTA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 245 ID: 303 Data: 22/12/2025 16:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Ana Paula de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 66/2025
INDICAÇÃO 067/2025: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO INDAIÁ, APÓS A PROPRIEDADE DO SR. JURANDIR.
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 244 ID: 304 Data: 22/12/2025 16:21:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Ana Paula de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
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