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CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
Euzeni Borges Soares Ker
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Última atualização: 06/08/2026
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Indicação n° 37/2026
INDICAÇÃO DE SERVIÇO DAS PRAÇAS DOM LUIZ E PRACINHA DO BAIRRO IPIRANGA
Processo N°:
486/2026
Protocolo N°:
489
ID:
810
Data:
06/08/2026 10:43:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Indicação em Plenário
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 36/2026
SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, QUANDO POSSÍVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TOLDO NA UNIDADE DE SAÚDE SEDE I, NO BAIRRO IPIRANGA. OCORRE QUE, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E VENTOS REGISTRADOS RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, O TOLDO EXISTENTE NA REFERIDA UNIDADE FOI SEVERAMENTE DANIFICADO, SENDO ARRANCADO PELA FORÇA DO VENTO, COMPROMETENDO A PROTEÇÃO DA ENTRADA E DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DOS USUÁRIOS.
Processo N°:
410/2026
Protocolo N°:
412
ID:
651
Data:
03/07/2026 12:28:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Indicação em Plenário
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICAÇÃO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS APARELHOS ANTIGOS DE ACADEMIA INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS.
Processo N°:
340/2026
Protocolo N°:
340
ID:
658
Data:
08/06/2026 12:18:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICAÇÃO - PARA A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
339/2026
Protocolo N°:
339
ID:
657
Data:
08/06/2026 12:11:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, APÓS A CONCLUSÃO DO LEILÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA ATENDER OS PACIENTES RESIDENTES NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, GARANTINDO SEU DESLOCAMENTO ATÉ OS LOCAIS ONDE REALIZAM CONSULTAS MÉDICAS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE OS PACIENTES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O DISTRITO DE SÃO JOSÉ PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE, O QUE GERA DIFICULDADES, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. DESTACA-SE, AINDA, QUE, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA DO VEÍCULO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA ATENDER COM ATENÇÃO ESSA DEMANDA DOS MORADORES DO REFERIDO DISTRITO. PLENÁRIO “LUIZ SIMÃO”, MANTENÓPOLIS/ES, 04 DE MAIO DE 2026. EUZENI BORGES SOARES KER VEREADORA
Processo N°:
246/2026
Protocolo N°:
246
ID:
564
Data:
04/05/2026 12:30:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAR: QUE SEJA SOLICITADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE, QUANDO POSSÍVEL, PROCEDA COM O PATROLAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PAULO CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
188/2026
Protocolo N°:
188
ID:
505
Data:
06/04/2026 10:24:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA, VIA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE SEDE II.
Processo N°:
187/2026
Protocolo N°:
187
ID:
504
Data:
06/04/2026 10:21:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2026
A VEREADORA EUZENI BORGES SOARES KER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LÚCIO MARQUES DE MORAIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°:
112/2026
Protocolo N°:
112
ID:
429
Data:
05/03/2026 09:13:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2026
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DE MANTENÓPOLIS, UMA VEZ QUE, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEMANA, A ENXURRADA ARRANCOU PARTE DO CALÇAMENTO, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. INDICA-SE, AINDA, QUE, QUANDO POSSÍVEL, SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REPARO E LIMPEZA DE MATOS AO REDOR DA ESCOLA DO DISTRITO, BEM COMO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO AOS MORADORES, ESTUDANTES E SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR. DIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES PARA A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
108/2026
Protocolo N°:
108
ID:
425
Data:
03/03/2026 10:54:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES EXERCEM ATIVIDADES QUE OS EXPÕEM DIARIAMENTE A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, COMO PRODUTOS QUÍMICOS, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DEMAIS SITUAÇÕES QUE PODEM CARACTERIZAR CONDIÇÕES INSALUBRES, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE. EM CONVERSA INFORMAL COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FOI ESCLARECIDO QUE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ESTÁ SENDO CONTRATADA PARA REALIZAR OS TRÂMITES LEGAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM LEI, A FIM DE GARANTIR QUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SEJA EFETUADO DE FORMA CORRETA, JUSTA E DENTRO DA LEGALIDADE, AOS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO. DIANTE DISSO, A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A IMPORTÂNCIA E A URGÊNCIA DA CONCLUSÃO DESSE PROCESSO, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES, QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°:
107/2026
Protocolo N°:
107
ID:
424
Data:
03/03/2026 10:11:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição:
Euzeni Borges Soares Ker
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