Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Euzeni Borges Soares Ker 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 0/2025
DENOMINA “ROTA DO VOO LIVRE JOÃO JACINTO” A ESTRADA RURAL QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DE MANTENÓPOLIS/ES À RAMPA MUNICIPAL DE VOO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 179 ID: 237 Data: 03/12/2025 15:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
L 1859/2025
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ABRAÃO VIANA, Nº 131, BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 155 ID: 213 Data: 26/11/2025 21:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
L 1861/2025
Projeto de Lei n° 8/2025
“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA MAIS OUTROS ITENS E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E/OU GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: ID: 43 Data: 10/09/2025 10:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2021
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA NOVA
Processo N°: 8/2021 Protocolo N°: ID: 25 Data: 18/08/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2021
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA NOVA
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 24 Data: 18/08/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 16/07/2013.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 23 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2021
DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL
Processo N°: 5/2021 Protocolo N°: ID: 22 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2021
MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL
Processo N°: 3/2021 Protocolo N°: ID: 20 Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euzeni Borges Soares Ker
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PROCESSO
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