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Projeto de Lei n° 17/2021
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIAIS NÚMEROS 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006; E 1.528, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: ID: 17 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 15/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. (BANDES) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2021 Protocolo N°: ID: 16 Data: 09/07/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 14/2021
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018, DE 05 DE AGOSTO DE 2005
Processo N°: 14/2021 Protocolo N°: ID: 15 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 13/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2021 Protocolo N°: ID: 14 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 12/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 13 Data: 21/05/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 11/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2021 Protocolo N°: ID: 12 Data: 10/05/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 10/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 11 Data: 31/03/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2021 Protocolo N°: ID: 10 Data: 30/03/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 8/2021
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO IPASMA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS); ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8/2021 Protocolo N°: ID: 9 Data: 25/03/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 7/2021
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 8 Data: 25/03/2021 00:00:00 Situação: CONCLUÍDO
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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