Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1984 
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Último lançamento: 20/10/2025       Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 39/1984
Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL a Organização Esportiva e Educativa, sem fins lucrativos, denominada de ESPORTE CLUBE MANTENÓPOLIS, com sede na Cidade de Mantenópolis, para todos os fins de direito.
Data: 20/12/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 38/1984
SUPLEMENTA VERBAS.
Data: 10/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 37/1984
Fica concedido ao Sr. Francisco de Assis Campos, produtor rural residente no distrito de São Geraldo, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 36/1984
Fica concedido ao dr. Dair José Bregunce de Oliveira, Juiz de Direito desta Comarca, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 35/1984
Fica concedido ao Sr. Elói Pacheco Filho, ex-vereador deste Município, pelo Distrito de São Geraldo, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 34/1984
Fica concedido ao Sr. Sebastião Mendes de Carvalho, ex-vereador desta municipalidade, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 33/1984
Fica concedido ao Sr. Agentil Marques de Oliveira, Funcionário Estadual, ex-vereador desta municipalidade e atual 1º suplente, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 32/1984
Fica concedido ao Sr. Joaquim Batista de Souza, Funcionário Municipal, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 31/1984
Fica concedido à Srª. Itajacy Andrade Dornelas, Promotora de Justiça, o título de Cidadã Mantenopolitana.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 30/1984
Fica concedido ao Sr. Luciano Bernardino Rodrigues, Tesoureiro da Prefeitura, o título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 17/10/1984 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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