Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1985 
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Último lançamento: 20/10/2025       Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 31/1985
Suplementação de Verbas.
Data: 29/12/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 30/1985
Suplementação de Verbas.
Data: 20/11/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 29/1985
Suplementa Verba.
Data: 28/09/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 28/1985
Suplementa Verba.
Data: 15/07/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 27/1985
Fica concedido ao Exmo. Sr. Dr. Gerson Camata, Governador do Estado do Espírito Santo, o Título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 20/04/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 26/1985
Fica concedido a Senhora Luduvina Onofre do Nascimento, doméstica, o Título de Cidadã Mantenopolitana.
Data: 20/04/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 25/1985
Fica concedido ao Sr. Manoel Rufino de Souza, produtor rural, o Título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 20/04/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 24/1985
Fica concedido ao Sr. José Niterói de Oliveira, ex delegado de polícia deste Município, o Título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 20/04/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 23/1985
Fica concedido ao Sr. Benedito Aurélio, sargento reformado, o Título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 20/04/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 22/1985
Fica concedido ao Exmo. Sr. Wilson Haese, ex Secretário de Estado da Educação e Cultura, Deputado Federal, o Título de Cidadão Mantenopolitano.
Data: 20/04/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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