Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2005 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 20/10/2025       Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 280/2005
Concede Título de Cidadania.
Data: 21/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 279/2005
Concede Título de Cidadania.
Data: 21/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 278/2005
Concede Título de Cidadania.
Data: 21/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 277/2005
Concede Título de Cidadania.
Data: 21/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 276/2005
Concede Título de Cidadania.
Data: 21/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 275/2005
SUPLEMENTA VERBA.
Data: 21/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 274/2005
Homologa o Parecer Final do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – Acórdão TC-339/2005 – Processo TC-2190/2004 (Apensos: TC-3705/2004 e TC-937/2004), referente à prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal Mantenópolis – Exercício Financeiro 2003.
Data: 21/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 273/2005
SUPLEMENTA VERBA.
Data: 21/06/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 272/2005
Concede Título de Cidadania.
Data: 06/05/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.