Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2006 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 20/10/2025       Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 289/2006
SUPLEMENTA VERBA.
Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 288/2006
Aprova Parecer Prévio TC-145/2006, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Processo TC-1744/2006 (APENSOS: TC 1426/2005, TC-710/2005 e TC 1973/2005) Referente à Prestação de Contas do Exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Ernesto Paizante Pereira, Prefeito Municipal.
Data: 21/11/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 287/2006
Confirma a Decisão do Tribunal de Contas do contas Estado do Espírito Santo, referente à prestação de da Prefeitura Municipal de Mantenópolis – Exercício Financeiro 2003.
Data: 21/06/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 286/2006
Homologa Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente à prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mantenópolis – Exercício Financeiro 2004.
Data: 19/06/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 285/2006
Concede Título de Cidadania.
Data: 23/05/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 284/2006
Concede Título de Cidadania.
Data: 23/05/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 283/2006
Concede Título de Cidadania.
Data: 23/05/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 282/2006
Aprova Parecer Prévio TC 017/2006, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Processo TC 5055/2004 – Prestação de Contas do Executivo Referente ao Exercício de 2002.
Data: 06/04/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 281/2006
Concede Título de Cidadania.
Data: 20/02/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.