Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 05/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica suplementada a verba 31-11-01 (Pessoal Civil), com a importância de R$ 6.392,00 (seis mil e trezentos e noventa e dois cruzeiros).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.