Ementa: DENOMINA-SE "JOÃO LOPES VENTURA" O ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ "SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PORTILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação