Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.736/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E APORTE FINANCEIRO AO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.078/2006 11/10/2006AlteraAnexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.804/2024 04/07/2024Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.