Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2026
Nº do Processo:   30
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.735/2022 19/09/2022Inclui01 (um) cargo de provimento efetivo de Analista de Comunicação Digital

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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