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  Lei Ordinária 1.304/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 785/99, VISANDO ADEQUAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/02/2011

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999MencionaAnexo II
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999Incluicargos de Chefe de Departamento de Cultura e Chefe de Departamento de Transporte Escolar no Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.794/2024 03/01/2024Revoga Totalmente

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