Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.633/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PERITO PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.