Melhore sua busca

  Resolução 134/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Muda Redação do § 1º do Art 131, Art. 133 e Art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução88/1997 23/12/1997Altera§ 1º do Art. 131, Art. 133 e Art. 157

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.