Competência Principal: Emitir pareceres sobre questões ambientais e de defesa do consumidor.

Atribuições Específicas:

• Poluição ambiental
• Devastação da natureza
• Relatórios de impacto ambiental para instalação de indústrias
• Higiene e qualidade de produtos industrializados e comercializados
• Fiscalização de preços
• Ocorrências que prejudiquem o consumidor

Importância para o Município: Esta comissão tem papel fundamental na proteção da qualidade de vida dos cidadãos e na preservação dos recursos naturais para as futuras gerações. No aspecto ambiental, atua como guardiã do patrimônio natural municipal, analisando impactos de atividades industriais, combatendo a poluição e controlando o desmatamento, garantindo um ambiente saudável para todos. Na defesa do consumidor, protege os direitos dos cidadãos nas relações de consumo, fiscalizando a qualidade dos produtos vendidos no comércio local, monitorando preços abusivos e assegurando condições adequadas de higiene nos estabelecimentos. Dessa forma, a comissão contribui tanto para o desenvolvimento sustentável quanto para relações comerciais justas, promovendo um município mais equilibrado ambientalmente e socialmente mais justo.