Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Valter Nunes Cabral 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 30/2026
INDICAÇÃO - DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL CEMEI PEQUENO PRÍNCIPE
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 355 ID: 672 Data: 19/06/2026 09:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Léo do Tico, Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICAÇÃO - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 354 ID: 673 Data: 19/06/2026 09:54:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SENHORA MÁRCIA CRISTINA BENTO FERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 284 ID: 601 Data: 18/05/2026 11:15:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 18 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SENHOR MANOEL GARCIA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 283 ID: 600 Data: 18/05/2026 11:11:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SRA. VALQUÍRIA MARIA LIBÓRIO DE LAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 260 ID: 578 Data: 07/05/2026 09:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAÇÃO Nº 009/2026
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 140 ID: 458 Data: 19/03/2026 12:10:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICAÇÃO Nº 008/2026
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 139 ID: 457 Data: 19/03/2026 12:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 (PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - LDO) AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 743/2025 Protocolo N°: 210 ID: 268 Data: 11/12/2025 10:49:13 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Projeto de Lei para Primeira Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 (PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - LDO) AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 209 ID: 267 Data: 11/12/2025 10:43:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Projeto e Emitir Certidão
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDILSON DA SILVA
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 37 Data: 20/08/2025 10:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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