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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SENHOR NELSON FERNANDES SATURNINO.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 33 Data: 22/08/2025 09:27:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOSÉ PRATA FILHO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR REGINALDO MENDES MIRANDA.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 34 Data: 21/08/2025 07:42:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: GINAS CARLOS FLORENCIO FERREIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JEANE CARLA GOMES FERREIRA MIRANDA
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 36 Data: 21/08/2025 07:08:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: GINAS CARLOS FLORENCIO FERREIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDILSON DA SILVA
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 37 Data: 20/08/2025 10:57:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VALTER NUNES CABRAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GILSON GONÇALVES
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 38 Data: 20/08/2025 10:51:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VALTER NUNES CABRAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR REINALDO COUTINHO GUIMARÃES
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 35 Data: 20/08/2025 10:08:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VALTER NUNES CABRAL
Projeto de Lei n° 13/2025
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, FORA DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL (FEACAI), CRIA A ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO (ZEUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: ID: 41 Data: 19/08/2025 11:54:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 15/2025
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: ID: 40 Data: 10/07/2025 15:59:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 14/2025
"CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO E AGENTE ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS, INSTITUI QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: ID: 39 Data: 02/07/2025 14:13:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 19/2025
"DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 32 Data: 02/02/2025 10:10:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LÚCIO MARQUES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
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