PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Eduarda Morais Sousa Xavier

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Prestação de Contas n° 2/2026
TRATA-SE DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00312/2026-6, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 04855/2024-4, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS. O DOCUMENTO COMUNICA A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 96/2025-7 – 2ª CÂMARA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PARECERES TÉCNICOS E MINISTERIAIS RELATIVOS AO PROCESSO, ORIENTANDO QUE, APÓS O JULGAMENTO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADA A ESTA CORTE, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES, CÓPIA DO ATO DE JULGAMENTO, DA ATA DA SESSÃO E DO RESULTADO DA VOTAÇÃO.

Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 192 ID: 509 Data: 07/04/2026 09:14:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento

Autor(es) da Proposição: Eduarda Morais Sousa Xavier

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