Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 206 ID: 264 Data: 10/12/2025 16:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1870/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 205 ID: 263 Data: 10/12/2025 16:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1869/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2025
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA PORTARIA MTP N° 1.467 DE 02 DE JUNHO DE 2022”. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Processo N°: 735/2025 Protocolo N°: 202 ID: 261 Data: 10/12/2025 13:18:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1867/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 711/2025 Protocolo N°: 178 ID: 236 Data: 03/12/2025 12:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei pelo Parecer Contrário
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2025
ALTERA “ANEXO I” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: 160 ID: 218 Data: 28/11/2025 10:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1863/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 14 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA
Processo N°: 678/2025 Protocolo N°: 145 ID: 204 Data: 24/11/2025 10:25:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1862/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 27/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.745 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA
Processo N°: 677/2025 Protocolo N°: 144 ID: 203 Data: 24/11/2025 10:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1860/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 26/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 676/2025 Protocolo N°: 143 ID: 202 Data: 24/11/2025 10:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1858/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 25/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 87 ID: 143 Data: 31/10/2025 13:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1866/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 20/2025
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DO MUNÍCIPIO DE MANTENÓPOLIS/ES."
Processo N°: 616/2025 Protocolo N°: 83 ID: 137 Data: 30/10/2025 08:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei pela Rejeição em Segunda Discussão
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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