Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Valter Nunes Cabral 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SENHORA MÁRCIA CRISTINA BENTO FERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 284 ID: 601 Data: 18/05/2026 11:15:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 18 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SENHOR MANOEL GARCIA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 283 ID: 600 Data: 18/05/2026 11:11:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SRA. VALQUÍRIA MARIA LIBÓRIO DE LAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 260 ID: 578 Data: 07/05/2026 09:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDILSON DA SILVA
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 37 Data: 20/08/2025 10:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GILSON GONÇALVES
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 38 Data: 20/08/2025 10:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR REINALDO COUTINHO GUIMARÃES
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 35 Data: 20/08/2025 10:08:06 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valter Nunes Cabral
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