Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ana Paula de Oliveira 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 0/2025
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 204 ID: 256 Data: 10/12/2025 15:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXA IDENTIFICADORA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, REVOGANDO OS ARTIGOS 13, 14, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 175 ID: 234 Data: 03/12/2025 11:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Ordinária Arquivado pela Existência de Projeto ou Lei anterior
Autor(es) da Proposição: José Gomes Pires, Ana Paula de Oliveira, Ginas Carlos Florencio Ferreira, Martim Junior Tavares
DETALHES
PROCESSO
L 1868/2025
Projeto de Lei n° 22/2025
DENOMINA NOME DA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO. RUA NILSON CAPAZ.
Processo N°: 552/2025 Protocolo N°: 19 ID: 71 Data: 06/10/2025 09:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ana Paula de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
L 1857/2025
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