Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Martim Junior Tavares 
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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
INSTITUI O TEXTO REVISADO E CONSOLIDADO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, MEDIANTE RENUMERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS VIGENTES, E ESTABELECE NOVO MARCO NORMATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 482 ID: 802 Data: 05/08/2026 22:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica em Plenário
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA A LEI Nº 1.810, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES, MODIFICANDO AS REGRAS DE CESSÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 396 ID: 711 Data: 02/07/2026 08:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 2º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.544, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 395 ID: 710 Data: 02/07/2026 08:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
"ALTERA O §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 11/01/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.835, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 394 ID: 713 Data: 02/07/2026 08:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DE MANTENÓPOLIS/ES."
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 371 ID: 689 Data: 22/06/2026 13:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SR. LEONARDO CEZAR VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 309 ID: 626 Data: 25/05/2026 12:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MANTENOPOLITANO AO SR. MARCOS VINÍCIUS PIMENTA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 308 ID: 625 Data: 25/05/2026 12:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MANTENOPOLITANA À SENHORA JANETE VARGAS SIMÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 142/2026 Protocolo N°: 142 ID: 459 Data: 19/03/2026 12:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 394 Data: 23/02/2026 08:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1880/2026
Projeto de Lei n° 1/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 344 Data: 30/01/2026 08:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Martim Junior Tavares
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PROCESSO
L 1878/2026
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