Melhore sua busca

  Lei Ordinária 902/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária740/1997 19/12/1997Revoga Totalmente
Lei Ordinária741/1997 19/12/1997MencionaPlano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.807/2024 06/08/2024Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.793/2024 03/01/2024MencionaEstatuto dos Servidores Públicos do Magistério
Lei Ordinária1.246/2010 05/02/2010Menciona
Lei Ordinária903/2002 12/11/2002MencionaEstatuto do Magistério Público Municipal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.