Ementa: CRIA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES; EXTINGUE VAGA DO CARGO DE MÉDICO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.078/2006 11/10/2006Menciona
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999MencionaAnexos I e IV
Lei Ordinária540/1991 09/04/1991Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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