Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.665/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.078/2006 11/10/2006Menciona
Lei Ordinária792/1999 10/06/1999Menciona
Lei Ordinária1.078/2006 11/10/2006AlteraAnexo III; Incisos "I" e "II" do § 1º do artigo 2º; § 4º do art. 2º; artigos 37 e 38; parágrafos 1º e 2º do artigo 39, e o artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.