Melhore sua busca

  Lei Ordinária 453/1984 ATO ORIGINAL

Ementa:   Dispõe Sobre a Restruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, Estabelece Atribuições e Dá outras Providências.  
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária385/1979 18/05/1979Revoga Totalmente
Lei Ordinária377/1978 22/06/1978Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.