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  Lei Ordinária 1.230/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 785/99, visando adequar às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantenópolis e dá outras Providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária541/1991 11/04/1991Menciona
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999Incluicargos de Coordenador de Fundo Municipal de Saúde e chefe do departamento de tesoureiro
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999ExcluiCargo de Auxiliar Municipal
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999Alteraanexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.794/2024 03/01/2024Revoga Totalmente

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