Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.284/2010 27/12/2010Mencionaexercícios de 2011
Lei Ordinária1.239/2009 10/12/2009Mencionaexercícios de 2010
Lei Ordinária1.236/2009 23/11/2009MencionaPlano Plurianual para o quadriênio 2010/2013
Lei Ordinária1.181/2008 29/12/2008Mencionaexercícios de 2009
Lei Ordinária1.139/2008 11/01/2008Mencionaexercícios de 2008
Lei Ordinária1.078/2006 11/10/2006MencionaInstituto de Previdência Municipal de Mantenópolis - IPASMA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaart. 126

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2011 21/12/2011MencionaArtigo 34

Sobre

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Legislação