Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.355/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2011

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.341/2011 03/10/2011MencionaArtigo 34
Lei Ordinária1.078/2006 11/10/2006MencionaIPASMA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.418/2013 29/04/2013MencionaExercícios de 2012
Lei Ordinária1.402/2012 28/12/2012Mencionaexercício de 2012
Lei Ordinária1.387/2012 18/06/2012Mencionaexercício de 2012
Lei Ordinária1.382/2012 14/05/2012Mencionaexercício de 2012
Lei Ordinária1.378/2012 09/04/2012Mencionaexercício financeiro de 2012
Lei Ordinária1.374/2011 28/12/2011Mencionaorçamento de 2012
Lei Ordinária1.373/2011 28/12/2011Mencionaorçamento de 2012

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.