Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.271/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 1.220/2009 - LDO e o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.239/2009 - LOA.  
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.239/2009 10/12/2009AlteraArt. 4º
Lei Ordinária1.220/2009 03/09/2009AlteraArt. 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.