Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.384/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL ESTIPULADO NO ART. 1º, ALÍNEA "F" NA LEI Nº 1.365/2011 PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/05/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.365/2011 21/12/2011Alteravalor da subvenção social estipulada no art. 1º, alínea "f"

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.490/2015 20/03/2015Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.