Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.365/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MANTENÓPOLIS
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.490/2015 20/03/2015Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.406/2013 20/02/2013Revogalínea "a" do artigo 1º
Lei Ordinária1.406/2013 20/02/2013Mencionaart. 1º alínea "c"
Lei Ordinária1.384/2012 15/05/2012Alteravalor da subvenção social estipulada no art. 1º, alínea "f"

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.