Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.292/2010 30/12/2010MencionaAnexo IV ; os anexos I, II III e Tabela de Vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas, bem como as respectivas descrições de cargos que integrarão o Anexo IV
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999MencionaAnexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Tabela de Vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999Incluicargos de Secretario Escolar, Auxiliar de Creche, Professor "A", Professor "B", Chefe do setor de compras e orçamentos e Chefe do setor de compras e orçamentos ao quadro de pessoal desta Municipalidade
Lei Ordinária785/1999 21/05/1999AlteraAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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