Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.857/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA NOME DA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, NESTA CIDADE DE MANTENÓPOLIS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 22/2025
Nº do Processo:   552
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.