Melhore sua busca

  Lei Ordinária 750/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO MICRO- ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS P/ AS FACULDADES DE COLATINA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.