Melhore sua busca

  Lei Ordinária 765/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária739/1997 16/12/1997MencionaExercício 1998
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona§§ 1º, 2º e 3º do artigo 55 e Art. 174

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária777/1999 09/01/1999Mencionaartigo 20 parágrafo único.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS - ES. Todos os direitos reservados.